Brasília, 31/1/2014 – A OAB/DF e a Escola Superior de Advocacia (ESA-DF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), acabam de lançar o curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, que terá início em março. A ideia surgiu dos anseios de profissionais que militam no ramo e que reclamam por uma especialização na área.
A pós-graduação busca qualificar profissionais para o exercício da advocacia especializada nos setores de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Administrativo, Penal, Urbanístico, Ambiental e Tributário.
O diretor geral da ESA/DF, Jorge Amaury, diz que percebeu dificuldades na utilização de conceitos técnicos adequados nas transações imobiliárias por parte dos advogados que trabalham na área. Foi então que surgiu a ideia de promover o curso de aprimoramento. “Precisávamos ter um curso que habilitasse profissionais que já contam com alguma experiência, mas que estavam procurando se especializar no direito imobiliário”, explicou.
O coordenador do curso, Hercules Benício, diz que o conhecimento a respeito de temas registrários vem sendo pouco difundido em cursos de graduação. Ele afirma que, em decorrência de profundas transformações estruturais sofridas ao longo dos tempos, a sociedade brasileira vem se “complexificando” e impondo crescentes desafios aos intérpretes.
“Complexificam-se, assim, também, as habilidades exigidas dos profissionais do direito que, ao interpretarem e aplicarem as normas vigentes, devem, sem negligenciar a segurança jurídica, dedicar especial cuidado ao atendimento das novas demandas sociais, econômicas, urbanísticas, fundiárias e ambientais”, pontuou.
O curso contará com professores qualificados, com larga experiência profissional na área do Direito Imobiliário. A pós-graduação terá duração de três semestres letivos, sendo constituído de 360 horas-aula presenciais, ministradas durante dois semestres letivos e mais um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso.
Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF