O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no próximo dia 2 de outubro, o seminário “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”. O evento, uma parceria entre o MPT e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), será realizado no auditório do CECNC, em Brasília. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 25. Clique aqui para inscrever-se.

O objetivo do evento, segundo a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes, é trazer à tona o debate sobre as principais conquistas e os maiores desafios do constitucionalismo no Brasil. “Estamos num momento político-jurídico bastante complicado. Este é um momento de reafirmação do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público, assim como outras importantes instituições, está sendo questionado por sua firma atuação em defesa da sociedade. Por isso tudo o debate deste tema é de suma importância”, afirmou.

O seminário contará com palestras de três grandes expoentes do mundo jurídico. A conferência de abertura será proferida pelo constituicionalista e professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho. Considerado um dos maiores estudiosos das constituições no mundo, o professor falará sobre o constitucionalismo social nos 30 anos da Constituição no Brasil.

O desembargador do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite, uma das maiores autoridades do Brasil em Processo do Trabalho, vai proferir palestra sobre “o Processo do Trabalho no contexto dos 30 anos da Constituição: Avanços ou Retrocessos”. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado, referência em Direito Material do Trabalho, será o responsável pela conferência de encerramento do evento.

Podem participar do evento membros do MPT, servidores, estagiários de Direito, comunidade acadêmica em geral e demais pessoas interessadas.

Confira abaixo a programação completa do evento.

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