Diante do preocupante cenário penitenciário instaurado no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reuniu, na última sexta-feira (20), alguns dos protagonistas da segurança pública do Distrito Federal para discutir possíveis mudanças a serem implementas. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esteve com o presidente do TJDFT, Mário Machado, além de juízes, procuradores e representantes da Corregedoria do Distrito Federal. Na ocasião, Juliano Costa Couto propôs aos presentes a criação do Fórum Permanente de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
“Nós entendemos que as soluções concretas partem do Executivo. A Ordem, com sua capacidade de trabalho, agrega valores com jovens talentosos e se propõe a ajudar. Vamos nos unir e dar celeridade nesses processos”. A ideia foi muito bem recebida pelos presentes. O Fórum contará ainda com a ajuda do setor produtivo do DF, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE) e do Poder Executivo.
Costa Couto propôs também que o núcleo de prática jurídica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), juntamente com a FAJ, se unissem à defensoria na defesa dos processos administrativos que apuram falta grave dos presos. O objetivo desta parceria é dar agilidade aos processos e à concessão de benefícios legais dos presos. O presidente da OAB/DF pediu também a completude e a convocação urgente dos agentes penitenciários.
Outro destaque da reunião foi a superlotação dos presídios e as providências a serem tomadas perante este assunto. A subdefensora-geral do DF, Karla Núbia, contou que o volume de presos é muito superior ao espaço oferecido, e que por mais que este fator seja uma adversidade na segurança, a defensoria não tem medido esforços para fortalecer os atendimentos nos núcleos de execução penal. “O que nos preocupa, apesar de todo esse monitoramento, é que algumas celas estão com até quatro vezes acima da sua capacidade, as visitas estão reduzidas, o banho de sol não é diário. Todos esses fatores colaboram na eclosão de revoltas”. Karla afirmou ainda que uma medida importante a ser tomada é a cobrança pela agilidade na construção de novas instalações para que se possa acomodar melhor os presos.
Sobre a superlotação do sistema penitenciário o presidente TJDFT, Mário Machado, chamou atenção para o investimento em infra-estrutura. “A questão é realmente complexa. Precisamos trabalhar todos em conjunto para encontrar o melhor caminho. Nós estamos fazendo um esforço muito grande para melhorar a situação. A minha proposta é apontar os caminhos para chegar a uma estratégia”, disse o presidente.
Estavam presentes na reunião os conselheiros Seccionais Cristiane Damasceno e Alexandre Queiroz; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado; o vice-presidente do TJDFT, Humberto Ulhôa; o corregedor de Justiça do DF, José Cruz Macedo; os juízes auxiliares, Luis Martius, Lizandro Garcia e Carlos Alberto; os juízes da Vara de Execução Penal, Leila Cury, Vinicius Santos Silva, Bruno Aielo Macacari; o juiz do Núcleo de Audiência e Custódia, Valter André Lima; o Procurador do MPDFT, Leonardo Bessa; a subdefensora-geral do DF, Karla Núbia; o coordenador do Núcleo de Execuções Penais do DF, Leonardo Moreira.