Brasília, 3/9/2014 – O diretor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e conselheiro da Seccional, Jorge Amaury Nunes, acredita que uma correção de rumo devolveu o anteprojeto do novo Código de Processo Civil para os trilhos. Apesar do “vício de origem” da ausência de debate de ideias que marcou a fase inicial de sua elaboração, o texto contou, sim, com uma discussão democrática ao ser formulado.

Amaury falou durante a VIII Conferência dos Advogados do DF, nesta quarta-feira (3), quando ministrou palestra sobre os problemas envolvendo o julgamento de casos repetitivos e com repercussão declarada, dentro das regras em vigor no Direito Processual Civil brasileiro e sob os princípios postos pela Teoria dos Precedentes.

”Eu sou um otimista em relação ao Código, eu concebo que houve num primeiro momento uma ausência em espírito democrático na elaboração do anteprojeto, mas a discussão do projeto em si, foi democrática. Então houve, como o que, a tentativa de correção de um vício de origem”, explicou.

O evento foi realizado no Conselho Federal da OAB, na terça e quarta-feira desta semana e contou com mais de 350 participantes. A conferência é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

Participaram da mesa, o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, a secretária-geral da OAB/DF, Daniela Rodrigues Teixeira, o palestrante do último debate a ser presidido nesta tarde, Alexandre Freire, o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, o diretor da ESA/DF e conselheiro da OAB/DF, Jorge Amaury, Maxmiliam Patriota e Renata do Amaral conselheiros seccionais da OAB.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF