Na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou, nesta quinta-feira (2/5), o 11º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia. Jornalistas, advogados e representantes de diferentes organizações da sociedade civil discutiram como manter o equilíbrio entre liberdade, segurança e responsabilidade na prática jornalística, sem o risco de censura, coibições ou imposições por parte dos poderes estabelecidos.
“A censura não condiz com a democracia”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ao abrir o encontro, promovido pela Revista e Portal Imprensa, com o patrocínio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e apoio da OAB/DF. Délio apontou a relação entre a advocacia e a imprensa como essencial. “Como diz o ex-presidente Safe Carneiro, a OAB é o templo da liberdade e da democracia, que estão intimamente relacionados com a liberdade de imprensa”, disse.
Conduzido pelo diretor da Revista e Portal Imprensa, Sinval de Itacarambi Leão, o debate reuniu jornalistas consagrados de diferentes veículos de comunicação e representantes de instituições como Repórteres sem Fronteiras, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundação Milton Campos, Libertas (Estratégias em Relações Governamentais e Institucionais), Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e Comitê Gestor da Internet (CGI).
Representante da revista Crusoé e do site O Antagonista, o advogado André Marsiglia Santos falou sobre a censura sofrida por seus clientes com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a retirada do ar de matéria na qual o presidente da Corte, Dias Toffoli, era mencionado.
“A partir do momento em que vivenciamos um ato de censura vindo de um ministro da mais alta Corte do país, não podemos dizer outra coisa senão acreditar que nossas liberdades tão protegidas e sempre tão valorizadas estão em risco, infelizmente”, diz. Para ele, a situação dá ao STF, como instituição, “a oportunidade de reafirmar o valor da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”.
O Fórum contou também com apoio institucional da ABI, Abracom, Abraji, ANER, ANJ, Associação dos Correspondentes Estrangeiros, Instituto Palavra Aberta, OBCOM/USP, Repórteres sem Fronteiras, e apoio de mídia da Agência Radioweb e do JOTA.
Violações
Relatório da ABERT divulgado em fevereiro deste ano registra aumento nas violações à liberdade de expressão no Brasil. Dos dados levantados, destacam-se o aumento de 200% no número de assassinatos em relação a 2017 e a intensificação do processo de judicialização do jornalismo, com 30% mais decisões relativas a conteúdos jornalísticos.
A ABERT faz ainda uma compilação de levantamentos recentes divulgados por diversas entidades internacionais e que colocam o Brasil como um dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo. No ranking mundial de impunidade de crimes contra jornalistas elaborado pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), por exemplo, o Brasil aparece na décima colocação.
Comunicação da OAB/DF com informações da Revista e Portal Imprensa