Brasília, 11/3/2016 – O advogado Jose Alberto Couto Maciel completou, neste mês, 50 anos de inscrição na Seccional. Coincidentemente, no último dia 8, a advogada Cristiane de Moraes Barbosa recebeu a carteira de número 50.000, durante solenidade realizada apenas para mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Gaúcho, Couto Maciel nasceu em 31 de julho de 1940, filho de Anor Butler Maciel e Ruth Couto Maciel.
O advogado conta que à época da presidência de Maurício Corrêa, entre 1979 e 1987, já o auxiliava em relação aos pareceres jurídicos. “Tive a oportunidade de orientar a OAB durante algum tempo quando havia necessidade”, disse. Filho do advogado Anor Butler Maciel, o Jose Alberto conta que ainda em 1960 seu pai foi o primeiro presidente de ata da Seccional. “Me inscrevi em 1966 e depois disso comecei a advogar em Brasília. Sempre tive um ótimo relacionamento com a Ordem, mas nunca tive tempo de propriamente ter algum cargo”.
A paixão de Maciel pelo Direito do Trabalho surgiu no ano de 1967, quando desempenhou a função de secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, ao lado do ministro Eloy José da Rocha. “Desde que me formei nunca quis ter nenhuma atuação fora da advocacia. Sempre me interessei em ser só advogado. Só penso em parar quando morrer, trabalho das 8h da manhã às 8 da noite”, disse. “Fui secretário jurídico do STF e o ministro Eloy, antes da CLT, era especialista em Direito do Trabalho e me ensinou muito. Fiquei muito impressionado e resolvi fazer só matéria trabalhista”.
Ao comentar a evolução da Ordem dos Advogados – Seccional do Distrito Federal, o advogado destaca a atuação em favor do Estado democrático de Direito. “A OAB teve momentos de dificuldades quando da revolução e que foi superado porque sempre teve uma atividade muito atuante em favor da democracia. Depois, ela sempre foi bem dirigida por pessoas muito competentes. Conheci todos os presidentes. Temos a sorte de ter em Brasília pessoas devotada. Vejo um trabalho eficiente da OAB em favor do advogados”. O advogado faz parte do Instituto dos Advogados Brasileiros e de institutos regionais no DF, SP e RS, além da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Em 1998, foi citado na Biografia Internacional da Universidade de Cambridge (Reino Unido), em 1998, como uma das duas mil pessoas século XX. Maciel foi agraciado com a Ordem do Mérito do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho no Grau de Comendador e com a comenda de Grande Oficial, distinção mais alta da Corte. A tradicional cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é realizada desde 1970 na data em que é comemorada a criação dos cursos jurídicos no país e o dia do advogado.
Hobbies
Couto Maciel também é conhecido por sua dedicação pela escrita. “Eu sempre gostei de escrever, já escrevi mais de 40 livros”. Orgulhoso, Maciel conta que a obra “Direito do Trabalho ao Alcance de Todos”, escrito em 1970 e reeditado várias vezes, foi o único livro transcrito em braile. A obra ainda detém o título de mais vendido do mundo, em sua categoria, com um milhão de cópias.
O advogado ainda se classifica como apaixonado por arte, principalmente a pintura. Ele já realizou diversas exposições individuais com mais de 100 quadros expostos. “Fiz uma individual no Iate Clube com renda da venda dos quadros destinada à da Rede Feminina de Combate ao Câncer”. Ao ser questionado sobre a linha que segue, o advogado diz que tem um estilo específico. “Faço mais rostos/caras, figuras que crio”.
Leia o currículo completo:
Formado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em dezembro de 1965. Iniciou sua vida profissional como tesoureiro do Cartório do 23º Ofício de Notas, Cartório Márcio Braga, no Rio de Janeiro, no ano de 1960. Em 1962 foi nomeado redator da agência nacional da Presidência da República. Nos anos de 1965 e 1966 foi chefe do Cartório de Protesto do 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília/DF. Nos anos de 1967 e 1968 desempenhou as funções de secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, atuando junto ao ministro Eloy José da Rocha. Em outubro de 1969 foi nomeado advogado da agência nacional da Presidência da República, e, posteriormente, da Presidência da República. Foi durante anos conselheiro fiscal da Codeplan. Atuou como advogado do Banco Nacional de Crédito Cooperativo até 1º de abril de 1974.
É professor licenciado de Direito Processual e individual do trabalho no Centro de Ensino Unificado de Brasília, lecionando até os dias atuais em cursos de pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, professor no curso de pós-graduação em Direito, Processual do Trabalho na Universidade Mackenzie, foi membro do conselho curador do fundo de garantia do tempo de serviço. Foi nomeado por decreto do presidente da República de 2 de agosto de 1974, assessor do ministro do trabalho, função que exerceu por dez anos. Advogado militante nos tribunais dessa capital, atua especialmente junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF