O juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, titular da 1ª Vara Criminal do Gama, e o presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção da OAB/DF em Taguatinga, Arthur Regis, serão os expositores do curso “Direito dos Animais: aspectos práticos e teóricos”, que será realizado pela Escola Superior de Advocacia da Seccional nos dias 6, 7, 13 e 14 de maio.

Com aulas expositivas e dialogadas, o objetivo da ação educativa é discutir as bases teóricas da relação entre os seres humanos e os demais animais, bem com apresentar e debater a atual situação jurídica dos animais no Brasil, alicerçado na legislação e na jurisprudência brasileira.

Bacharel em Economia e em Direito, o juiz Manoel Franklin foi promotor de Justiça no estado de Goiás antes de ingressar na magistratura do DF e será responsável pela abordagem prática do curso. Advogado e biólogo, Arthur Regis é autor da obra “Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico”, que será lançada no dia 5 de junho, no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. Na condução do curso, seu enfoque será direcionado ao conteúdo teórico. Clique aqui para mais informações e inscrições.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT