A Seccional do DF recebeu, na noite desta sexta-feira (9), o juiz federal e professor Márcio Barbosa Maia para o lançamento de seu livro: “Os benefícios por incapacidade e das pessoas com deficiência em juízo e os direitos humanos em ação”. O encontro contou ainda com uma palestra referente ao tema.

Segundo Maia, a matéria ganhou espaço no cenário atual brasileiro “porque o público-alvo de tais contingências é oriundo das camadas sociais mais vulneráveis do ponto de vista social e econômico”. O autor explicou também que o Brasil atualmente conta com milhões de pessoas com deficiência que são incapazes de trabalhar.

Assim, o livro tem a missão de lançar reflexões diante das inovações da legislação brasileira, em especial a respeito da Convenção Internacional sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que discutiu as condições da inclusão previdenciária e assistencial deste público.

Para Thais Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, o tema é de grande relevância. Segundo ela, a questão relacionada aos benefícios por incapacidade é muito delicada e o Direito previdenciário tenta abarcar a situação de risco das pessoas em qualquer situação que há uma incapacidade de trabalho.

“Para nós é muito satisfatório o magistrado escolher a OAB/DF para lançar seu livro sobre este tema humano e que requer maior estudo tanto dos advogados, para melhor orientar as pessoas sobre seus direitos, quanto do poder Judiciário, que vai decidir essas situações”, afirmou.

Logo após a palestra do juiz federal, Diego Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, falou sobre a prática do Processo Civil Previdenciário para fechar a noite.