Brasília, 27/03/2015 – Desde as 12 horas desta sexta-feira (27) os três juizados especiais cíveis e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Taguatinga já estão operando por meio do Processo Judicial eletrônico – PJe. Até ás 13h38, dez processos já haviam sido distribuídos pelo sistema, o primeiro deles às 12h30. O processo eletrônico é implantado no TJDFT conforme cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do PJe. As próximas etapas previstas são os três juizados especiais cíveis do Fórum de Ceilândia, para 29/5, e o 1º Juizado Especial Cível de Planaltina, para 3/7. Até 2017, todas as varas do Tribunal já devem estar funcionando com o processo eletrônico.
A implantação do PJe é um compromisso assumido pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, já em seu discurso de posse. Na ocasião o presidente do TJDFT ressaltou: “Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.
A partir da implantação do PJe, os advogados devem dispor de certificação digital, necessária para todos os atos realizados em processos eletrônicos. O TJDFT disponibiliza página em seu site de internet com informações sobre o sistema e links para guias rápidos e vídeos explicativos. Disponibiliza, também, uma sala, localizada no térreo do Bloco 4 do Fórum Leal Fagundes, para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.
Novas instalações
Os juizados cíveis de Taguatinga que já operam com o sistema PJe estão funcionando em uma sala no centro do Fórum. A pedido dos membros da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, a sala será fechada com ar condicionado, devido o calor e à necessidade de conservar em baixa temperatura os computadores e os scanners. As medidas foram adotadas a pedido da Seccional por meio de representantes da comissão.
Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF