Na manhã desta sexta-feira (13/11), mesmo debaixo de chuva, mais de 100 advogadas e advogados protestaram em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em ato público convocado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e pela Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF). Os profissionais querem a retomada das audiências presenciais por parte da Justiça do Trabalho. Cerca de 80 dos presentes assinaram um manifesto cujo texto foi proposto pela OAB/DF e pela AAT/DF (leia aqui). A entrega desse documento ao TRT-10 será formalizada a partir da próxima segunda-feira.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o retorno das atividades é essencial para todos. “Reunimos as advogadas e os advogados para trazer a realidade da advocacia ao Tribunal e pleiteando a reabertura das audiências presenciais, obviamente com todos os cuidados sanitários que o período nos impõe, mas é muito importante que a Justiça nos ouça e volte a ser aquela que sempre foi, ou seja, voltada ao jurisdicionado, à população e à advocacia”, afirma.

A presidente da AAT/DF, Elise Correia, reforça a importância do protesto. “Estamos fazendo uma movimentação em prol da reabertura segura do Fórum do Trabalho do Distrito Federal. Tudo já está retomando as atividades! A gente quer sensibilizar os desembargadores e a magistratura para que retornem às atividades presenciais, pois a sociedade carece do acesso à justiça de forma mais célere, rápida e presencial.”

Segundo o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, Fernando Abdala, a retomada das audiências atende não só à advocacia, como à população. “Pedimos o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho, pois a sociedade, os trabalhadores e a advocacia estão sendo prejudicados! A Justiça do Trabalho precisa dizer o porquê só ela não volta às atividades. Pedimos o retorno imediato, sobretudo, das audiências”, ressalta.

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Josefina Serra dos Santos, falou sobre o significado de a Seccional apoiar a defesa das prerrogativas da advocacia. “Esta gestão é muito lutadora; defensora das prerrogativas! Aqui temos advogados que lutam pela sobrevivência dos seus clientes! Quando o Tribunal do Trabalho não nos dá a abertura, não nos ouve, dizendo que o problema é a pandemia, claro que não devemos menosprezar, mas o fato é que não há como sobreviver sem comer; aí é que não tem como lutar contra a pandemia! É por isso que a OAB/DF está aqui! Não é um ato só pelos advogados! É um protesto principalmente pelos cidadãos!”

Márcio Oliveira, secretário-geral da OAB/DF, disse que é fundamental retomar a audiência presencial para que haja “garantia jurídica de que as testemunhas fiquem incomunicáveis”, Também, que os advogados tenham acesso à Justiça e que as partes possam ter os seus processos com segurança jurídica. “A web é para audiência conciliatória! A audiência deve ser presencial para os processos de instrução de julgamentos. Isso, já!”

Daniela Teixeira, conselheira federal, participou do ato e disse que “a retomada das atividades é urgente! Nós já reabrimos shoppings e restaurantes! Justiça é atividade essencial e é preciso, com todo o cuidado, reabrir as audiências presenciais!”

Além de dirigentes das duas instituições, OAB/DF e AAT/DF, diversos advogados trabalhistas participaram do protesto. Dentre eles, Kelly Freitas, que tem 10 anos de atuação no mercado e considera que é “um absurdo as audiências do trabalho estarem paradas”. Kelly explicou que “é impossível fazer uma boa audiência de instrução on-line”. Um dos pontos mais difíceis é “atestar que a testemunha não está sendo coagida”. “Como posso fazer isso?”, questionou. Para ela, a não retomada das atividades presenciais pelo TRT-10, “prejudica a Justiça e o cidadão”.

Washington Andrade, também profissional da área trabalhista, resumiu a questão deste modo: “Estamos aqui para brigar por uma advocacia de portas abertas, com a Justiça do Trabalho de portas abertas, para que realmente seja feita a justiça.”

Débora Leite, mais uma advogada trabalhista, reforça a questão dos “direitos dos cidadãos”. Ela entende que “não há condições de estarmos com todos os estabelecimentos abertos e não termos a Justiça do Trabalho aberta!”

Carlucio Coelho, advogado trabalhista, e ex- presidente da AAT/DF, disse que todas as atividades essenciais do estado estão funcionando e questionou: “A Justiça não é essencial? Se ela não for, então, que feche! Se ela for, que volte a funcionar! Queremos que, com toda a segurança para os advogados, os servidores e os juízes, a Justiça volte a funcionar! Isso é o que importa!”

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Fotos: Valter Zica e Montserrat Bevilaqua