Advogados e advogadas poderão contar com mais quatro salas de apoio a partir desta quarta-feira (17/6). Os espaços de atendimento à advocacia localizados nas subseções do Núcleo Bandeirante, do Paranoá, de Planaltina e de Samambaia serão reabertos e foram adaptados seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a pandemia do novo coronavírus.
Outras nove salas já estão funcionando neste formato e também estarão abertas nesta quarta-feira, após dois dias de interrupção temporária do atendimento para sanitização. Elas estão localizadas na sede da Seccional; nas subseções de Ceilândia, Taguatinga, Gama e Sobradinho; no Setor de Autarquias Sul (edifício Ok Office Tower); no Centro de Detenção Provisória, na Penitenciária do Distrito Federal (PDF1) e na Penitenciária Feminina; e no Departamento de Polícia Especializada (DPE). Além das salas, as subseções do Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina e Samambaia também voltarão a funcionar de forma limitada, em dias úteis, e no horário de 13h às 19h.
Entre as adaptações implementadas nas salas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus estão a distância de dois metros entre uma baia e outra, o atendimento por agendamento e o uso limitado a duas horas por cada profissional, com intervalo para limpeza a cada 50 minutos. Para utilizar a sala, o profissional deve estar sozinho, usando máscara e sem indicativo de febre. A temperatura será aferida na entrada do local com um termômetro infravermelho.
Os espaços foram adaptados pela OAB/DF em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), que tem disponibilizado máscaras para os profissionais que estão sem o equipamento.
Além dos terminais para consultas aos processos e redação de petições, as salas foram equipadas com estações para que os advogados e as advogadas possam acompanhar uma audiência ou julgamento virtual. Para isso, a OAB/DF e a CAADF investiram em câmeras, equipamentos de áudio e outros necessários para garantir o acesso aos sistemas dos tribunais. Os espaços contam ainda com funcionários preparados para dar suporte na utilização das plataformas das cortes.
A medida emergencial é uma alternativa à falta de oferta destes espaços pelos tribunais e tem como objetivo evitar que profissionais da advocacia percam prazos nos processos. Desde o retorno dos prazos processuais, em 4 de maio, a Seccional tem atuado junto aos tribunais com jurisdição no Distrito Federal para que disponibilizem espaços com equipamentos adequados para atender aos advogados e às advogadas que precisam peticionar nos processos eletrônicos. Leia mais aqui.
Saibam onde estão as salas, os horários de funcionamento e os contatos para agendamento:
Edifício-sede da OAB/DF
SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa Norte
Telefone: (61) 3035-7229
Edifício Ok Office Tower
SHC Quadra 5, Bloco K, Asa Sul
Telefone: (61) 3223-2799.
Departamento de Polícia Especializada (DPE)
SPO, Lote 23, Edifício DPE, Complexo da Polícia Civil
Telefone: (61) 3550-7946
Centro de Detenção Provisória (CDP) e Penitenciária do Distrito Federal (PDF1) do Complexo Penitenciário da Papuda
DF 465, Km 04, Fazenda Papuda, São Sebastião
Telefone: (61) 3550-7937
Penitenciária Feminina
Área Especial 2, Setor Leste, Gama
Telefone: (61) 3550-7919/ 99993-8910
Subseção de Ceilândia
CNM1, Bloco I, Lote 3, Salas 201 e 202, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3550-7910
Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo
Avenida Central, Área Especial 19, Lote J/K, Sala 115
Telefone (61): 3550-7922
Subseção do Paranoá
Área Especial 2, Lote 1, Quadra 3, Centro Social João Paulo II (ao lado do Fórum)
Telefone: (61) 3550-7934
Subseção de Planaltina
Avenida São Paulo, Quadra 18, Lote 16, Sala 4
Telefone: (61) 3550-7932
Subseção de Samambaia e Recanto das Emas
Residencial Boulevard da Acácias, Quadra 302, Conjunto 3, Loja 4, Samambaia Sul
Telefone: (61) 3550-7913
Subseção de Sobradinho
Setor de Expansão Econômica, Quadra 14, Lote 28
Telefone: (61) 3550-7928
Subseção de Taguatinga
QI 10, Lote 54, Setor de Indústria, Taguatinga Norte
Telefone: (61) 3550-7900/7005
Comunicação OAB/DF