Brasília, 13/03/2016 – Com objetivo de garantir o direito de livre manifestação dos cidadãos e atuar juridicamente em casos de abuso de autoridade de qualquer espécie, a OAB do Distrito Federal acompanhou a manifestação ocorrida na Esplanada dos Ministérios, na manhã deste domingo (13).
De acordo com estatísticas da Polícia Militar do DF, cerca de 100 mil pessoas participaram da manifestação na capital do país, que ocorreu de forma pacífica, sem violência ou vandalismo. A OAB/DF convocou cerca de 30 advogados, que se dividiram em grupos de observadores na Esplanada dos Ministérios e nas delegacias da cidade. Como não houve incidentes, os advogados convocados não precisaram intervir em nenhuma situação.
O presidente Juliano Costa Couto lembrou, mais uma vez, que a Seccional é apartidária e independente. “A OAB/DF não é a favor ou contra o partido X ou Y. A Ordem é, e sempre será, contrária a qualquer ato de corrupção e favorável a todas as manifestações pacíficas que surjam no país com o objetivo de combater essa chaga”, afirmou Juliano.
Para Camilo Noleto, conselheiro da OAB/DF presente na Esplanada, o clima cívico e familiar contribuiu para que não houvesse nenhuma confusão de ordem maior. “Vimos muitas famílias com crianças e pessoas querendo expor suas insatisfações com a corrupção de forma civilizada. A Ordem acompanhou o evento da melhor forma”, ressaltou.
O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, conselheiro Fernando Assis, que também acompanhou a manifestação deste domingo (13), ressaltou o papel da OAB como instituição preservadora da Constituição e do Estado democrático de Direito. Para ele, a manifestação pacífica representou mais um passo para consolidação democrática.
“É indispensável que a OAB esteja presente nas manifestações com objetivo de preservar a liberdade de expressão, a livre manifestação da vontade dos cidadãos e a possibilidade de externar, vedado o anonimato, o pensamento coletivo”, disse Assis.
A manifestação seguiu do Museu da República até o Congresso Nacional. Ao todo, seis carros de som seguiram pela rota e foram acompanhados por manifestantes. Além do Distrito Federal, as manifestações contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ocorreram em mais 24 estados.
A Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial, presidida por Karlos Eduardo Mares, também esteve no manifesto. Os advogados convocados trabalharam como observadores, reafirmando o compromisso institucional na defesa das liberdades democráticas e do direito à livre manifestação, independentemente da coloração ideológica de quem se manifestou. A OAB/DF entende legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal.
Comunicação Social – OAB/DF
Fotos – Valter Zica