A OAB/DF, por intermédio da Comissão de Direito Desportivo, realizou na noite desta segunda-feira (20) um debate sobre os aspectos jurídicos de manipulação de resultados no esporte.
Maurício Corrêa da Veiga, presidente da Comissão de Direito Desportivo, contou que a palestra foi pensada em razão dos acontecimentos que envolvem resultados duvidosos. “A cada semana existe uma notícia de uma suspeita de um resultado. Encontra-se uma dificuldade neste combate. As apostas são, geralmente, em relação a campeonatos que não tem muita visibilidade, outra dificuldade é que a casa de apostas fica geralmente em um paraíso fiscal e os apostadores são do mundo inteiro”, esclarece.
Pelo fato de ainda ser um tema de domínio restrito, o palestrante Thiago Horta Barbosa, diretor da Federação de Serviços da América Latina, começou sua fala a partir de uma contextualização. Horta falou sobre quais foram os casos de manipulação de resultados mais famosos que já ocorreram durante a história do esporte, desde o século passado até os dias de hoje, e explicou a importância de debater sobre o tema. “Muitas vezes há ainda uma ilusão de que esse é um problema que existe mais no exterior do que no nosso país. Eu quero desmistificar essa questão e mostrar que é um problema sério aqui no Brasil também”, pontuou.
O diretor abordou aspectos jurídicos relacionados ao tema. Como exemplo, citou a dúvida que circundava sobre a manipulação no esporte ser ou não ser crime. “Atualmente no Brasil, a manipulação de resultados é crime”. Em um panorama final do assunto, Horta mostrou a situação de manipulação de resultados existente hoje no país e apresentou como uma das soluções a regulamentação efetiva das apostas. “Acredito que a regulamentação é um caminho interessante para ajudar a sanar este problema em função da impossibilidade de proibir de fato as apostas. Por meio de impostos, ela pode facilitar a captação de receita e facilita a fiscalização sobre quem está apostando”, pontuou.
Ao fim da palestra foram sorteados os livros “Temas Atuais de Direito Desportivo”, de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga; o “Anuário Análise DNA 2017 – Diretório Nacional da Advocacia”; “Análise – Advocacia 500” e a primeira e a segunda edição da “Revista – Academia Nacional de Direito Desportivo”.
Compuseram a mesa do evento o presidente da Comissão de Comissão de Direito Desportivo, Maurício Corrêa da Veiga; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos; o diretor da Federação de Serviços da América Latina, Thiago Horta Barbosa e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.