Brasília, 20/11/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal (OAB/DF) soma-se às celebrações nesta data (20/11), em todo o país, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra. Instituída por lei federal, a data é declarada feriado em cerca de mil municípios e foi escolhida por coincidir com o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, em 1695, símbolo e liderança da resistência do negro contra a escravidão.

“É um dia para refletirmos sobre o problema da escravidão de um modo geral, que infelizmente ainda está presente nos dias atuais de várias formas”, afirmou o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, ele próprio descendente de negros escravizados. Em entrevista ao portal Metrópoles, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Indira Quaresma, reconheceu que as recentes conquistas dos negros na sociedade, como, por exemplo, as cotas para acesso nas universidades, representam avanços importantes, embora muito precise ser feito ainda para acabar com as desigualdades.

No caso das mulheres, conforme lembrou, a discriminação é gritante. “Se para qualquer homem negro alçar uma posição de destaque na sociedade é muito difícil, e há sempre uma história de superação, para uma mulher negra o caminho é muito mais espinhoso”, afirmou. Ela lembrou que, há 15 anos, a primeira mulher branca foi indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, até hoje, “nenhuma mulher negra alcançou tal distinção, apesar de já termos desembargadoras, procuradoras, promotoras e advogadas negras, em condições de serem alçadas aos tribunais superiores – qualquer um deles“.

Em outubro passado, em um gesto histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil outorgou, post-mortem, o título de advogado a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), um negro que, atuando como rábula, conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. O reconhecimento, aprovado à unanimidade pelo Conselho Federal, foi formalizado em solenidade realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com a presença do presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Rábulas eram os profissionais que obtinham autorização para exercer o Direito sem possuir formação na área. A importante atuação de Luiz Gama foi lembrada pela OAB recentemente num livro editado pela entidade, chamado “Advogados Abolicionistas”, que homenageou também Francisco Montezuma, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF