Brasília, 25/11/2013 – A mostra de cinema organizada pela Comissão Especial da Verdade da OAB/DF com o tema“Cinema Insurgente – Dialogando com a Verdade” teve sua última sessão na sexta-feira (22/11). O palestrante da noite final da mostra foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, que falou sobre o paradoxo e as dificuldades da atuação da Suprema Corte em tempos de exceção de garantias e liberdades individuais.
O palestrante apresentou um quadro do Supremo Tribunal Federal no período. “O STF vivia uma época ao mesmo tempo brava e curiosa. Era um momento de simplesmente aplicar a Constituição e tudo aquilo que sobrevivera incólume ao ato institucional. Era uma época que marcaria na história do Judiciário e, particularmente do STF. Foi a era Ribeiro da Costa [presidente do STF, nomeado em 1963], dado o papel que assumiu na defesa da atuação do tribunal e que se tornou um grande líder do STF naquele momento”.
O ministro relatou alguns casos famosos de habeas corpus concedidos pelo STF a diversos governadores, porém destacou o caso de um professor da Universidade de Pernambuco. “Ele se tornou célebre por uma circunstância humana. Era um professor que fizera distribuir uma carta ou manifesto de críticas ao regime que se instalava. Este caso seria mais um, se esse professor não fosse filho do general Taurino de Rezende, presidente da Comissão Geral de Investigações, ou seja, a própria inquisição montada para preparar punições e cassações do regime militar”.
De acordo com Pertence, a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o regime militar tinha duas faces. “Uma foi o gesto, mal recebido por vários ministros, de Ribeiro da Costa, eleito um pouco antes do golpe, de comparecer ao Palácio do Planalto para a posse do novo presidente da República, de forma interina, quando ainda se acreditava que o presidente João Goulart estava em território nacional e quando ainda se esperava alguma reação que no final se mostrou inviável”. E continuou. “Mas havia a relação entre Ribeiro da Costa e o marechal Castelo Branco que era minimamente civilizada e que fez cumprir todos os habeas corpus deferidos pelo STF”.
Encerramento da mostra
O filme de encerramento foi “Zuzu Angel”, que narra a história de uma estilista de sucesso que projetou a moda brasileira no mundo. Zuzu Angel, uma mãe quer travou uma luta contra tudo e todos na busca pelo seu filho Stuart. No Brasil, a carreira de Zuzu Angel como estilista começou a deslanchar na época em que filho, Stuart, ingressou no movimento estudantil, contrário à ditadura militar vigente no país. Stuart é preso, torturado e assassinado pelos agentes do Centro de informações de Aeronáutica, sendo dado como desaparecido político. Inicia-se então o périplo de Zuzu, denunciando as torturas e morte de seu filho. Suas manifestações ecoaram no Brasil, no exterior e mesmo na moda produzida por ela.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF