A Papuda será a primeira penitenciária do País a ter um local reservado especialmente ao trabalho dos profissionais da Advocacia. Advogados e defensores públicos terão um prédio exclusivo para prestar atendimento jurídico aos internos. Graças a uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a OAB/DF lança nesta sexta-feira (16), às 10h, em uma área isolada dentro do complexo penitenciário, a pedra fundamental da construção. A iniciativa é inédita no Brasil. Também serão disponibilizadas salas de videoconferência para o Tribunal de Justiça do DF. O prédio de apoio garantirá o direito do advogado de manter contato direto e reservado com o cliente preso, sem o auxílio de interfones. Hoje, os profissionais da advocacia chegam a aguardar até quatro horas para ter acesso ao preso. Além disso, a conversa não é reservada e direta, como determina a lei. “Com essa obra, a OAB/DF beneficiará não apenas o advogado, mas também a sociedade, pois garante ao cidadão o direito a uma defesa justa”, afirma a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. Ela e o vice-presidente da entidade, também presidente da Comissão de Prerrogativas, Ibaneis Rocha, ressaltam o aspecto pioneiro da iniciativa. Serão 600 metros quadrados de área construída. O projeto, feito pela empresa WW Arquitetura,
prevê três blocos, divididos em recepção, parlatório e espaço para os presos. A arquitetura privilegiou a segurança e a sustentabilidade. Houve a preocupação de humanizar o espaço, de forma que policiais, advogados e presos fiquem bem acomodados. É um prédio sem “cheiro de cadeia”. Optou-se por um sistema que aproveita a iluminação e a ventilação natural, reduzindo gastos e aumentando o conforto. Toda a obra será custeada pela OAB/DF. A segurança ficará a cargo do Governo do Distrito Federal e o terreno foi cedido pela Secretaria de Segurança Pública. Os encontros entre advogados e clientes deverão ser pré-agendados. A expectativa é de que 50 presos recebam atendimento jurídico diariamente no prédio. Atualmente, o DF tem uma população carcerária de 8,1 mil pessoas. Destes, 7 mil estão alojados no complexo da Papuda. Salas A OAB/DF também está construindo uma sala de apoio ao advogado na Superintendência Regional da Polícia Federal. Em 2008, a Seccional inaugurou salas de apoio ao advogado no Centro de Detenção da Papuda e na Penitenciária Feminina (Colméia), com computadores, mesas para reunião e outros equipamentos. Divulgação
