Camila Gonçalves ressalta em palestra princípio da boa-fé

A juíza paulista Camila de Jesus Mello Gonçalves, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo, ministrou palestra na OAB/DF na noite de quarta-feira (30) sobre o tema Princípio da boa-fé – Perspectivas e aplicações. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da entidade, conselheiro seccional Juliano Costa Couto.  Camila Gonçalves utilizou conceitos da Filosofia e da Antropologia para explicar a importância do tema. Ela ressaltou a necessidade de se definir critérios técnicos e objetivos para aplicar a boa-fé no contexto jurídico. “Como eu acredito que a boa-fé é um componente ético fundamental para o operador do Direito, tentar buscar critérios objetivos de como aplicá-la de forma técnica vai enriquecer muito o sistema jurídico.” Na opinião da juíza, a boa-fé pode ser aplicada em diversas situações. “Tendo um bom conhecimento da extensão da boa-fé, acho que os advogados podem fazer um excelente trabalho com seus clientes”, diz. Na avaliação de Camila, quando o advogado consegue detectar em que medida a legislação e a conduta do indivíduo não estão em conformidade, gerando comportamentos violadores da boa-fé, ele consegue trabalhar melhor a defesa do seu cliente em um juízo, por exemplo.   Segundo a palestrante, tecnicamente a boa-fé pode ser compreendida por dois ângulos. Existe a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. “A subjetiva seria aquele elemento psicológico íntimo, uma crença pessoal”, explica. “A boa-fé objetiva não está ligada ao elemento psicológico e íntimo da pessoa, mas sim ao comportamento que ela externa no meio social”, completa.