Brasília, 28/12/2010 – Para 2011, a Comissão de Prerrogativas de OAB/DF tem como propósito “fazer valer os direitos e as garantias dos advogados, além de auxiliá-los sempre que forem afrontados no seu exercício profissional”, ressaltou o presidente da Comissão, Sandoval Curado Jaime.

Segundo Curado Jaime, está nos planos da Comissão manter um contato prévio e pessoal com alguns agentes públicos e autoridades que, “lamentavelmente, na prática, teimam ou incentivam atos agressivos, abusivos e violadores das prerrogativas”. Para ele, “é o momento de buscar o respeito ao advogado, sem qualquer revanchismo, fazendo uso tão somente dos mecanismos legais à nossa disposição, tais como desagravo público, representações nas respectivas corregedorias e no Conselho Nacional de Justiça, impetração de mandado de segurança e habeas corpus, além da pouco usual (contra autoridades) ação de danos morais”.

A Comissão de Prerrogativas também pretende oferecer palestras, cursos e seminários nas Faculdades de Direito. A ideia é levar o conhecimento das principais normas protetivas e retributivas a alunos dos dois últimos semestres.

“Este será, verdadeiramente, o caminho a ser trilhado pela Comissão de Prerrogativas no ano vindouro, representando mais uma contribuição de nossa Seccional para o aprimoramento e a garantia da cidadania”, frisou Curado Jaime.

Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF