Brasília, 20/05/2013 – O Brasil é um dos países que mais recebem refugiados, a grande maioria de Angolanos, de Liberianos e de Colombianos. Atualmente, mais de quatro mil refugiados residem no país, segundo dados do Ministério da Justiça.

Para discutir a questão do refugiado no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF promoveu, nesta segunda-feira (20), seminário com a participação de especialistas no assunto, representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça.

O coordenador da Comissão da Seccional, Ulisses de Resende, comentou sobre o papel da advocacia na questão dos refugiados. “Os Instituto jurídicos vêm se aprimorando com o tempo e o Direito tem grande contribuição para dar proteção a essas pessoas. Essa questão é de fundamental importância, principalmente para os Direitos Humanos”, disse.

A representante do Conare, Flavia Ribeiro Rocha Leão, explicou como o governo brasileiro acolhe esses estrangeiros. “Eles têm vindo muito mais com passaporte, chegando por via área, do que por fronteiras. Assim que ele chega ao país, o estrangeiro procura a Polícia Federal para preencher o questionário e o termo de declarações. Depois disso, é conduzido ao Conare para o agendamento de entrevista pessoal”, disse.

O representante da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Gustavo Simões, afirmou que o trabalho da Agência é mais voltado para a prevenção. “A partir da guerra fria, houve aumento do otimismo nas organizações internacionais, que recaiu no tratamento dos refugiados, o que marcou um novo período”. Ele disse que o Acnur concede a assistência emergencial aos refugiados em necessidades básicas. Essa ação pode ser concedida pro meio de donativos financeiros e materiais diversos.

Também participaram da mesa o coordenador da Comissão Temática do Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Eduardo Leão Coelho, e o Coordenador da Comissão Temática de Estrangeiros da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Fernando Henrique Fernandes.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF