Curso sobre Defesa Tributária

A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF promove nesta segunda e terça-feira, às 19h30, o curso Questões Atuais de Defesa Tributária. O professor e organizador é o advogado Hugo Sarubbi Cysneiros, especialista em direito público e doutorando da Universidade de Salamanca, na Espanha. Ao longo do curso – que prosseguirá entre os dias 21 e 24 de maio – serão abordados assuntos como o processo administrativo fiscal e suas alterações; defesa na execução fiscal e as recentes mudanças no processo executório. Além da alegação de inconstitucionalidade da norma tributária, limitações e ações judiciais usadas na defesa do contribuinte. As aulas serão ministradas no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, na sede da ESA (Setor de Autarquias Sul, quadra 5, bloco N). Quem quiser participar pode fazer as inscrições por meio do site da OAB/DF, na página da ESA. Mais informações pelo telefone: 3223 5233.


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