Brasília, 19/04/2011 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, em parceria com a International Bar Association (IBA): o evento “Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela” e “Direitos Humanos na Administração da Justiça (em português) – Um curso de Direitos Humanos para Advogados, Juízes e Defensores Públicos”.

O curso será realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, nos dias 25 e 26 de abril deste ano. A abertura, quando ocorrerá o lançamento do Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela, será às 18h30 do dia 25, com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, do membro do Instituto de Direitos Humanos da IBA, Alex Wilks, e do presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto. As inscrições podem ser realizadas por meio do correio eletrônico [email protected].

A seguir a íntegra da programação: 

“Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela” e “Direitos Humanos na Administração da Justiça – Um curso de Direitos Humanos para Advogados, Juízes e Defensores Públicos”
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF
25 e 26 de abril de 2011
25 de abril de 2011 – segunda-feira
18h30 – Lançamento do Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela
Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior
Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cezar Britto
Membro do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks
26 de abril de 2011 – terça-feira
8h30 às 9h – Recepção dos participantes
9h às 9h30 – Abertura do curso e lançamento do Manual de Direitos Humanos da International Bar Association (em português)
Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cezar Britto
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cléa Carpi
Membro do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks
Membro da Comissão Internacional de Juristas / Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Belisário dos Santos Júnior
9h30 às 10h30 – Necessidade de criação de mecanismos jurídicos internacionais de defesa da pessoa humana
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Membro Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Joelson Dias
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – O papel do Estado e da sociedade civil organizada na defesa dos Direitos Humanos
Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Percilio de Sousa Lima Neto
14h às 15h – Independência da Advocacia na América Latina
Presidente da Comissão Andina de Juristas, Carlos Ayala Corao
15h às 16h – O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade do apenado
Juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá / Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro Santos
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 17h30 – Oficina/Work Shop
Membro do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks
17h30 às 18h30 – Conclusão e comentários
19h – Coquetel
Programação sujeita a alteração

Fonte: Conselho Federal – OAB