Codevasf: Seccional defende honorários de sucumbência para advogados

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compareceu à Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), na Asa Norte, para garantir que os advogados da companhia tenham honorários advocatícios de sucumbência regularizados. A reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (10), contou com a presença do chefe e do substituto da assessoria jurídica da Codevasf, Saulo Sérvio e Alessandro Reis; da vice-presidente da Comissão dos Advogados das Empresas Estatais do DF, Denise Fonseca; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais, Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, e da equipe jurídica da estatal.

O chefe da assessoria jurídica Saulo Sérvio elogiou a iniciativa da Seccional na defesa das prerrogativas. “Foi uma honra receber o presidente Juliano e isso mostra o compromisso da gestão de hoje da OAB/DF com relação à legalidade e aos interesses da categoria. Mostra também o compromisso que a Seccional tem com os advogados na defesa das prerrogativas e na defesa dos honorários”, defendeu.

Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a questão de honorários representa uma grande conquista para a gestão. “Eu me sinto muito realizado na gestão nessa conquista de honorários para o advogados. Conquistamos aqui a aprovação na Lei Distrital nas empresas estatais do DF e avançamos também no âmbito Federal”.

Na ocasião, Costa Couto entregou um ofício que será repassado à presidência da estatal. No documento, a Ordem ressalta que a decisão da Codevasf em assinar o acordo com os seus advogados para regular o repasse dos honorários advocatícios aos profissionais da empresa representa uma maturidade da companhia. “Reflete [a iniciativa] a maturidade institucional em prestigiar a legalidade e o respeito ao ordenamento jurídico, tendo em vista a determinação clara que emerge da norma legal, donde deflui a conclusão quanto ao absoluto acerto do encaminhamento da Codevasf no sentido de deferir o pleito outrora apresentado por esta Seccional”.

No encontro também foi exposto convênios e promoções que a Caixa de Assistência dos Advogados promove para os profissionais da advocacia. A advogada Rinila Bragagnoli, lotada na Codevasf, disse que é a maior defensora dos benefícios que a Caixa proporciona para os advogados. “Aqui, eu sou a primeira a avisar aos colegas sobre as novidades da Caixa. Eu acho que é uma forma de valorizar o serviço da advocacia. Uso muito o convênio das drogarias, postos de gasolina, atendimentos especializados e estou sempre atenta às novidades”.

A reunião foi encerrada por Alessandro Reis, ex-conselheiro Seccional da Casa, que agradeceu a presença de todos e elogiou a gestão atual da OAB/DF. “A sua gestão na OAB/DF tem sido muito proeminente, parabéns. É um prazer para a gente você estar aqui conosco discutindo esses assuntos de grande relevância”, concluiu.