OAB/DF defende manutenção das grades do Cruzeiro

Nesta semana, coordenadores do movimento em defesa ao Cruzeiro Novo buscaram o apoio da Seccional sobre a ameaça de retirada das grades de cercamento dos prédios do Cruzeiro Novo. Em dezembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a remoção. Não cabe mais recurso da decisão, mas ela não fala em prazo para o cumprimento. A justificativa é que a Região Administrativa é considerada Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade e não pode ter sua arquitetura modificada.

Os moradores acionaram o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a OAB e outras entidades representativas para pedir apoio, uma vez que as grades existem há mais de 20 anos. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, se comprometeu a defender a manutenção das grades de cercamento dos prédios do Cruzeiro. Se isso não for possível, Costa Couto diz que fará uma grande mobilização para que o Estado garanta a segurança pública necessária a todos os moradores.

O coordenador do movimento em defesa do Cruzeiro Novo, Salin Siddartha, conta que o Cruzeiro possui 323 blocos residenciais que são cercados por grades. “Não podemos admitir que a segurança dos moradores seja desrespeitada, já que é obrigação do Estado nos prover isto. Acho que a dignidade da pessoa humana não pode ser ferida”.

Também coordenador do movimento em defesa do Cruzeiro Novo, Marcelo Virgílio, destacou que “procuramos apoio da OAB/DF por terem uma visão mais humana junto à comunidade, por sua importância e presença política em Brasília. Fomos muito bem recebidos”.

O advogado Hudson Cunha disse que existe um esforço de apoio parlamentar para sanar o problema. “Estamos gestando uma proposta. Iremos discutir o projeto em audiência pública. A arquitetura do Cruzeiro não é padrão e necessita de um tratamento diferenciado”.

Simpatizante da causa, o conselheiro federal Severino Cajazeiras foi quem trouxe os representantes da comunidade à OAB/DF. “Eu convidei as lideranças em defesa do Cruzeiro porque acredito na causa. Acho um absurdo retirar as grades que já estão há tantos anos protegendo, não embelezando. O Cruzeiro tem uma peculiaridade, as pistas de movimento de carros são ao lado dos prédios. O local onde as grades são situadas não estão em área pública, mas na área do prédio e estão integradas à arquitetura dos prédios. Trata-se do direito à vida dessas pessoas. É obrigação do Estado criar mecanismos de segurança e o melhor instrumento encontrado foi o de colocação das grades”.

No dia 6 de fevereiro, haverá uma audiência pública por iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a fim de tratar o tema. Estarão presentes representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidades representativas, parlamentares e técnicos de partidos políticos. A sessão será no no auditório do Colégio CIMAN, na Octogonal, às 19h, e aberta ao público.


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