OAB e TSE firmam parceria para aplicação da Ficha Limpa

Brasília, 08/05/2012 – O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Afonso Assis Ribeiro, representou o presidente Francisco Caputo no encontro de todos os presidentes de seccionais com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, nesta terça-feira (08/05). A reunião informal foi convocada pela ministra para selar uma parceria com a OAB no sentido de garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.”Nosso compromisso histórico nos impõe o dever de participar e contribuir com as eleições. A OAB pode atuar no sentido de alertar os adolescentes e jovens sobre a importância do voto consciente. Aqui no DF não teremos eleições em 2012, mas já podemos começar a trabalhar para mudar o jeito como as pessoas veem a política, preparando-as para 2014″, disse Afonso Assis.Segundo Cármen Lúcia, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele. A ministra explicou que o foco deve ser o cidadão, porque é ele que vota e que é autor de sua história.”Com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da nova legislação. é uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, afirmou Cármen Lúcia.Ophir destacou que “este é um momento histórico, pois reafirma uma das mais nobres missões da nossa entidade, a de defender a boa aplicação das leis e do Estado democrático de Direito. Vamos exigir, vamos conscientizar. Entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa decidir quem é ou não Ficha Limpa. Tenho certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF