A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão de Prerrogativas e da Procuradoria de Prerrogativas divulgou o relatório trimestral de atuação entre janeiro e março de 2024. Os dados revelam 2.291 ações para assegurar os direitos e prerrogativas dos advogados, consolidando a atuação da entidade na defesa da classe.

A Procuradoria-Geral de Defesa das Prerrogativas recebeu e processou um total de 38 casos através do SGD. Além disso, respondeu a 351 e-mails de justificativa, cadastrou 245 novos casos na Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e vinculou 142 processos. Ainda, expediu 12 ofícios, realizou 19 despachos, emitiu 23 certidões e recebeu 543 ligações. 

As atividades da Procuradoria incluem 21 autos de constatação e acompanhamento de 6 operações policiais, totalizando 1.400 ações.

Já a Comissão de Prerrogativas recebeu 100 processos via SGD, encaminhando 69 deles para setores internos e comissões específicas, enquanto 58 casos foram arquivados. Emitiu 258 despachos, recebeu 6 solicitações de desagravo, realizou 1 desagravo, conduziu 4 sessões ordinárias e julgou 38 processos. Além disso, atendeu a 321 e-mails, expediu 36 ofícios, totalizando 891 atividades.

Ao todo, as duas instâncias da OAB/DF responsáveis pela defesa das prerrogativas dos advogados executaram 2.291 ações durante o trimestre. Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, destacou a importância do trabalho realizado. “A eficiência e a dedicação demonstradas pela Comissão e pela Procuradoria de Prerrogativas são fundamentais para garantir a defesa intransigente das prerrogativas advocatícias. É a OAB/DF comprometida com a proteção dos direitos dos nossos profissionais, assegurando que possam exercer suas funções com liberdade e autonomia.”

Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB/DF, expressou que foi “um trimestre de muito trabalho e entrega para a advocacia”.

Newton ainda agradeceu pelo trabalho feito em favor da advocacia. “Agradeço a toda equipe de procuradores, membros e servidores da Casa por todo tempo dedicado à advocacia. Estamos aqui para servir e continuaremos firmes neste propósito.”

Maria Victoria Hernandez Lerner, secretária-geral da Comissão de Prerrogativas, enfatizou a relevância da divulgação dos dados como uma ferramenta crucial para promover a transparência na advocacia. “A divulgação dos dados de atendimento da Procuradoria e da Comissão de Prerrogativas constitui não apenas uma ferramenta de accountability para a advocacia do Distrito Federal mas também nos permite analisar tais indicadores para compreender como a sociedade e as autoridades brasilienses têm atuado no respeito as nossas prerrogativas.”

Confira o relatório na íntegra.

Jornalismo OAB/DF