Reforma Trabalhista é tema de audiência na OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal, por intermédio das Comissões de Direito do Trabalho e Sindical e Associativo, realizou na noite da última terça-feira (28) a segunda etapa da audiência pública que teve como objetivo discutir a Reforma Trabalhista (PL 6787/16), especificamente as questões relacionadas com o negociado sobre o legislado. O segundo dia contou com a presença das representações sindicais laborais, patronais e dois parlamentares, um contra e outro pró-reforma.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ao fazer um apurado do evento se disse satisfeito em poder proporcionar debates que confrontam ideias, dão espaço a manifestação de todas as opiniões e, consequentemente, incentivam o exercício da democracia. Com as ideias apuradas nas audiência públicas, as Comissões irão elaborar um documento tecendo considerações da reforma no que diz respeito ao “Negociado x Legislado”. O documento será encaminhado ao Conselho Federal da OAB.

Participaram deste segundo momento os deputados Federais, Gorete Pereira e Assis Melo; o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias e a Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena Teixeira de Souza. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dino de Andrade, presidiu a mesa do debate.

A OAB/DF realizou na noite de segunda-feira (27) a primeira audiência pública para discutir a Reforma Trabalhista (PL 6787/16), especificamente as questões relacionadas com o negociado sobre o legislado. O primeiro dia contou com a presença do Ministério Público, da advocacia e do Poder Executivo. Confira.


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