Nesta quarta-feira, 3 de outubro, na sede da Seccional, em Brasília, a Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB vai realizar palestra sobre o tema “Principais Atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”. O evento, aberto ao público, faz parte do projeto Corregedoria Itinerante.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, Luiz Muglia, explica que essa palestra foi feita no país inteiro e finaliza na OAB/DF. “Nosso intuito com a visita da Corregedoria Itinerante é fazer um dia de evento com os temas principais dos processos que tramitam no TED, quais sejam: captação de clientes, mercantilização, publicidade e propaganda, abandono de causa. Este é o momento em que vamos abrir esta discussão entre os normatizadores, aqueles que fazem as regras no Conselho Federal, e os advogados. Vamos abrir essa pauta e iniciar esse diálogo”.

Muglia pontua que este é o momento ideal para debater as regras em vigor e, se for o caso, propor mudanças. “A realização de publicidade e propaganda na televisão é proibida ao advogado nos termos do atual Código de Ética. Só que hoje conseguimos fazer publicidade no Facebook, impulsionando-a, por exemplo, sendo compreendido que também é uma forma assemelhada da publicidade irregular. Portanto, precisamos abrir esse tipo de debate”, afirma.

Após a palestra, os membros da Corregedoria-Geral do CFOAB vão se reunir com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, com a diretoria do TED e com o corregedor, Cléber Lopes. Na pauta, a aplicação do novo Código de Ética e Disciplina com enfoque nos procedimentos a serem adotados nos processos disciplinares.

O corregedor-geral do CFOAB, Marcelo Galvão, ressalta que o projeto Corregedoria Itinerante surgiu para que “o Conselho Federal pudesse unificar tanto a oitiva dos problemas que aflingem as Seccionais como também as soluções que devem ser aplicadas para que tenhamos um processo disciplinar mais ágil e mais condizentes com as necessidades e os anseios da sociedade”.

Galvão também explica que o novo Código de Ética foi elaborado para ajustar as condutas exigidas do advogado com as realidades da sociedade. “Essas atualizações se fizeram necessárias porque a vida, da última atualização do código para cá, mudou muito. Hoje lidamos com muita tecnologia. Nesse contexto, tornou-se ainda mais importante que adotássemos um código de conduta que observasse essas novas relações sociais”.

Atendimento suspenso – Em virtude da realização do projeto Corregedoria Itinerante na Seccional, o TED suspendeu o atendimento ao público externo no dia 3 de outubro. Os prazos processuais que vencerem nesta data ficam prorrogados para o dia 4 de outubro.