Nesta terça-feira (14/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr. e pelo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira, participou de um ato solene em comemoração ao Dia Nacional da Mobilização da Advocacia Pública. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados como parte da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional.

Advogados e representantes da advocacia pública se reuniram para destacar e fortalecer o papel desempenhado por esses profissionais na sociedade. A mobilização, convocada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), recebeu apoio de entidades representativas, incluindo a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a Associação dos Procuradores Municipais (ANPM) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), entre outras.

Em seu pronunciamento, Délio Lins e Silva Jr. ressaltou o compromisso da OAB/DF em representar e apoiar tanto a advocacia pública quanto privada, enfatizando a importância de atender às demandas e pautas levantadas pelos advogados públicos.

“Todos nós somos advogados e advogadas e a única diferença está no pagador, e é com esse raciocínio que sempre tivemos representantes de todos os nichos da advocacia na OAB/DF, sejam públicos ou privados. Estou aqui hoje porque fiz questão de estar com vocês. Sei que há várias pautas, algumas resolvidas desde ontem, outras não. Há várias pautas hoje e certamente continuaremos com várias amanhã. Mas saibam que na OAB/DF vocês têm uma seccional que luta, que participa e está ao lado de vocês.”

A procuradora-geral do Distrito Federal e presidente Comissão de Assuntos Regulatórios, Paola Aires Corrêa Lima, também expressou a importância da pauta para a advocacia. “A presença maciça dos procuradores, dos estados, dos advocados públicos, dos procuradores municipais, mostra a importância da pauta para a advocacia, que é uma pauta que dá independência para as procuradorias, para poder a gente desempenhar melhor o nosso trabalho, que é a defesa das políticas públicas e do Estado, e não uma política que fique atrelada só ao plano de governo.”

Após a cerimônia, Délio Lins e Silva Jr. se reuniu no gabinete do 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal Sóstenes Cavalcante juntamente com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), para debater o PL 5.531/16, que regulamenta o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares das carreiras jurídicas da AGU. A pauta seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Jornalismo OAB/DF