Segurança viária, um direito fundamental

Todos os anos morrem em torno de 50 mil pessoas pelas ruas e estradas do Brasil, segundo dados divulgados pelo seguro obrigatório Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A fim de entender o cenário nacional e ver o que pode ser feito a respeito dos problemas que ocorrem nas rodovias brasileiras, a Comissão de Direito Administrativo realizou um debate, na noite de quarta-feira (11). Os palestrantes trouxeram dados e perspectivas de melhorias a fim de evitar os acidentes.

Wesley Bento, presidente da Comissão de Direito Administrativo, destacou que a Comissão pretende avançar e tornar mais eficiente a atuação do Estado e da administração pública nas rodovias, no trânsito e na segurança viária. “Nós estamos à disposição para ajudar a melhorar essa triste realidade. Acreditamos que muitas mortes poderiam ser evitadas se o Estado agisse de forma diferente na educação, na fiscalização e na conservação das rodovias”.

Para André Luiz Vital, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), a enorme quantidade de acidentes que ocorrem no país “é um quadro cultural que pode ser resolvido por meio da comunicação com os órgãos públicos, da educação e conscientização da população”.

Gregoire Gauthier, coordenador da Área de Transporte do Banco Mundial, apresentou dados que demonstram a disparidade entre as normas de segurança dos veículos produzidos no Brasil para veiculação interna e para a exportação. “Um dos maiores problemas é o comportamento dos motoristas, como o excesso de velocidade, o alcoolismo e a falta do uso de cinto de segurança”, observou.

Participaram da mesa de abertura do evento a conselheira da OAB/DF, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo, Hellen Falcão, o Secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo, Bruno Silva Campos e a secretária-geral adjunta, Samara de Oliveira Santos Léda.