A partir do dia 20 de outubro, sexta-feira, todos os habeas corpus e conflitos de competência passam a ser feitos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na tarde desta quarta-feira (11), a Seccional recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado, que solicitou o apoio da OAB/DF para a divulgação da implantação do PJe na área criminal em segundo grau. A fim de orientar os advogados a utilizarem a inovação, a Seccional irá realizar uma palestra no dia 18 de outubro, quarta-feira, às 19h.
A modernização do sistema visa a celeridade dos processos, uma vez que virtualmente a distribuição é imediata e instantânea. Só continuam físicos os plantões, em que os advogados terão de recorrer aos postos de atendimento dos fóruns para requerer os pedidos e efetuar o peticionamento. Em caso de o sistema estar indisponível por mais de 1 hora, também poderão ser feitas as impetrações nos postos de atendimento.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ressaltou que o trato com o Tribunal sempre é muito profícuo. “As instituições caminham em conjunto a fim de realizar o melhor trabalho possível. O diálogo com a corte é sempre muito produtivo, tenho certeza que essa modernização vem a facilitar a rotina do advogado”, pontuou.
O presidente do TJDFT, Mário Machado, observou a importância do PJe chegar à área criminal. “Esse processo começou com o habeas corpus e com o conflito de competência porque são procedimentos mais simples. Agora, os processos vão ficar mais rápidos, o atendimento será melhor e a prestação será mais eficiente”.
Para Fernando Assis, conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, a tramitação dos habeas corpus em segunda instância no Tribunal de Justiça, na mesma medida que inspira cuidados e precauções também traz alguns benefícios para os advogados. “O fato de que o habeas corpus será imediatamente protocolado no sistema eletrônico do Tribunal, distribuído e submetido a conclusão do magistrado relator, permite que se ganhe tempo com relação ao procedimento de impetração e despacho”, ressaltou.
Alexandre Queiroz, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Ciências Criminais, observou que a tecnologia é uma realidade, sendo assim é essencial se adaptar a ela. “Essa novidade trará facilidade ao advogado porque ele poderá peticionar no escritório, protocolar e acessar os autos de lá mesmo. Existe uma preocupação por parte da OAB/DF e do Tribunal sobre a forma que isso vai ser disponibilizado. Para facilitar esse trabalho, todos os fóruns terão salas para digitalizar os documentos a fim de colaborar com aqueles advogados que não puderem peticionar online, além dos cursos oferecidos pela Seccional”.
Edilberto Petry, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, observa que a visita do Tribunal à Seccional ratifica ainda mais a parceria existente entre a OAB/DF e a corte nos assuntos que concernem ao Processo Judicial Eletrônico. “O comparecimento do Tribunal junto a OAB/DF no intuito de realizar o treinamento para advogados traduz a preocupação que o TJDFT e a Seccional têm para com a advocacia do DF”.
Para explicar melhor como serão os procedimentos criminais no PJe, a OAB/DF realizará dia 18 de outubro, quarta-feira, um curso com o secretário especial do processo judicial eletrônico, Declieux Dantas, e o secretário Judiciário do TJDFT, Bruno Queiroga. Dantas e Queiroga farão explanações sobre o tema e possibilitarão aos advogados a familiaridade com o sistema.
Participaram da reunião ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre; o secretário Judiciário do TJDFT, Bruno Queiroga; o juiz assistente da presidência, Gilmar Soriano.
