OAB de Taguatinga promove evento para comemorar aniversário da Lei Maria da Penha

Brasília, 10/08/2015 – A Subseção de Taguatinga da OAB/DF promoveu na sexta-feira (7) a 5ª edição do projeto Tenda da Mulher em comemoração ao 9º aniversário da Lei Maria da Penha. Organizada pela Comissão da Mulher Advogada da Subseção, a iniciativa social ofereceu vários serviços gratuitos aos moradores da cidade que compareceram à Praça do Relógio para prestigiar a iniciativa.

Um dos principais objetivos do evento foi conscientizar a comunidade da relevância social da Lei Maria da Penha e o seu papel em proteger as mulheres em situação de violência. Com o propósito de aumentar o rigor na punição aos crimes domésticos, a Lei 11.340 foi sancionada em 2006, sendo batizada informalmente de “Maria da Penha” em homenagem à vítima homônima de violência doméstica, agredida por mais de duas décadas e cujo caso tornou-se conhecido após o Comitê Latino- Americano de Defesa dos Direitos da Mulher ter formalizado denúncia junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

2No evento de sexta-feira, foram distribuídas cartilhas informativas sobre a lei, além da realização de minipalestras a respeito do tema. Para Lucia Bessa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção, o projeto, além da prestação de serviços, é importante por agregar valor às políticas públicas e criar meios de assistência e atendimento humanizado. “Para que tenhamos uma sociedade livre de discriminação e violência, mais justa, humana e igual, as pessoas, principalmente as mulheres, precisam conhecer a lei, confiar nela”, disse.

Entre os serviços oferecidos destacaram-se a assistência jurídica gratuita, aplicação de testes de glicemia, emissão de carteiras de trabalho e encaminhamento para vagas de emprego. O evento também contou com a apresentação de artistas locais e da banda do Corpo de Bombeiros.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF