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Nome do Curso: Direito Bancário – Módulo Relações de Consumo, Tarifas, Produtos e Serviços – 6ª Edição
Professor: Humberto Veiga
Carga horária 12 horas
Local Sede da OAB/DF – 516 Norte
PROGRAMA DO CURSO
EMENTA:
A primeira parte do curso de Direito Bancário abordará os temas relativos a tarifas e determinados produtos e serviços bancários, sua regulação, e o tratamento das questões afetas ao consumidor. Tal processo se dará com uma breve visão histórica do sistema bancário, passando pela análise e funcionamento de um banco, o conhecimento de tarifas e de alguns produtos bancários e as repercussões do código de defesa do consumidor nas operações de varejo.
OBJETIVOS:
1. Conhecer um pouco da história do sistema bancário
2. Entender o funcionamento de um banco típico
3. Entender a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
4. Conhecer como se dá o atendimento bancário e a oferta de produtos e serviços
5. Conhecer as tarifas bancárias e produtos e serviços selecionados
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – História dos Bancos
2 – CDC e Bancos
3 – Atendimento bancário
4 – Conta de depósitos à vista
5 – Tarifas
6 – Produtos e Serviços selecionados
METODOLOGIA:
Exposição participada
Utilização de mídia eletrônica (vídeos, áudio, banners)
BIBLIOGRAFIA:
VEIGA, Humberto “Case com seu banco com separação de bens”, Ed. Saraiva, 2012
FORTUNA, Eduardo “Mercado Financeiro”, Qualitymark
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. São Paulo: Atlas, 2005.
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