O advogado, mestre e doutorando em Direito Processual Civil Leonardo Ranña convida toda a advocacia para o lançamento de seu livro “Ordem Pública nos recursos extraordinário e especial” na próxima segunda-feira (18), a partir das 18h, no Piantas Bistrô (403 Sul).

A obra discorre sobre as interpretações dadas às expressões “em qualquer tempo e grau de jurisdição” (Código de Processo Civil) e “as causas decididas” (Constituição Federal) bem como ao enunciado da Súmula n. 456 do Superior Tribunal Federal. O autor reforça a necessidade de reflexão mais rigorosa sobre a configuração orgânica do ordenamento jurídico brasileiro e ressalta a prevalência do princípio da hierarquia das normas e dos pressupostos constitucionais de admissibilidade recursal.

“Escrevi esse livro para desvendar esse tema tão relevante e, paralelamente, oferecer a todos os operadores do Direito uma obra didática e rica em lições doutrinárias e julgados do STF e do STJ. Procurei escrever um livro que permitisse ao advogado elaborar suas petições tendo acesso fácil e detalhado à doutrina e a inúmeros julgados sobre as inúmeras questões que orbitam em torno do sistema recursal extraordinário brasileiro”, contou Leonardo Ranña.