Brasília, 23/02/2011 – A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) realizou na segunda-feira (21/02), a palestra sobre “As Novas Tendências do Processo Civil”. O palestrante foi o procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcellos, que tratou de vários assuntos relacionados às novas tendências do Direito Processual Civil, dando um enfoque especial ao Projeto do Novo Código de Processo Civil.

“Abordamos a necessidade de se compreender o Direito Processual Civil em sintonia com a realidade social e com as necessidades básicas do ser humano. É nesse contexto que as novas tendências precisam ser discutidas e enfrentadas pelo Congresso Nacional”, disse Rafael.

Outro ponto discutido durante a palestra foi a instrumentalidade do processo civil, que leva a uma maior informalidade e simplicidade. Também foi apresentada a utilização de termos mais fáceis, didáticos e objetivos na redação do novo código, o que facilitará a interpretação.

O palestrante ressaltou ainda a importância da participação de todos na elaboração da nova lei. “Incumbe a todos os advogados e, em especial, à OAB/DF atuar no sentido de levar estas questões ao Congresso Nacional visando a discussão dos temas. Assim, justifica-se a elaboração de um novo Código de Processo Civil, aliado da sociedade e sintonizado com suas necessidades”, afirmou o procurador.

A advogada Daniela Alves, que atua principalmente na área civil, disse que as informações foram de grande importância. “A palestra foi muito esclarecedora. O Dr. Rafael conseguiu explicar o que realmente seriam as novas tendências do processo civil. Foi excelente!”.

Priscila Gonçalves
Assessoria de Comunicação – OAB/DF