Estefânia participa de Colégio de Presidentes no Maranhão

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa nesta quinta-feira (25), da cerimônia de abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que se realiza em São Luís, no Maranhão até o sábado (27). O evento acontece na Seccional maranhense da OAB.  Na sexta (26), o primeiro tema em debate será Anuidades, com a discussão, entre outros subtemas, da situação financeira dos Conselhos Seccionais. O segundo tema do dia é o Exame de Ordem, dentro do qual serão abordadas a alteração do Provimento nº 81/96, a terceirização/uniformização do Exame e questões como Exame regional/ Nacional e data única. A inadimplência e o exercício da advocacia são os dois outros temas do dia.  Questões como as Campanhas nacionais desenvolvidas pela OAB em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e em favor da República e da democracia também serão debatidas no encontro, além de diversos outros de relevância para a sociedade brasileira. No sábado, às 11h30, será encerrado o evento com a leitura da “Declaração de São Luís”.  Confira a pauta da programação:  25/11, quinta-feira:  18h30: Cerimônia de abertura  26/11, sexta-feira:  8h30: 1º Tema – Anuidades ( Padronização – teto mínimo/máximo; Repasses – rateios do Conselho Federal e Caixa de Assistência aos Advogados. Alteração do Regulamento Geral; Receitas extraordinárias – participação em custas processuais; Sociedades de Advogados. Cobrança de anuidades; Situação financeira dos Conselhos Seccionais). Expositores: Presidente Joanilson de Paula Rêgo (RN), Presidente Valmir Martins Batista (RS), Diretor-Tesoureiro Vladimir Rossi Lourenço (CFOAB).  10h45: 2º Tema – Exame de Ordem ( Alteração do Provimento Nº 81/96; Terceirização. Uniformização; Exame Regional/Nacional; Data única). Expositores: Presidente Adriano Zanotto (SC); Presidente José Caldas Góis (MA); Conselheiro Federal Ronald Cardoso Alexandrino.  14h: 3º Tema – Inadimplência (Processo disciplinar: simplificação; Prescrição; Suspensão pelo Tribunal de Ética). Expositores: Presidente Geraldo Escobar Pinheiro (MS), Presidente Octávio Augusto Brandão Gomes (RJ) e secretário-Geral Adjunto Ercílio Bezerra de Castro Filho (CFOAB).  16h 4º Tema – Exercício da Advocacia (Prerrogativas, sua defesa – valorização; Atualização profissional – papel das ESA e da ENA; Custas Processuais. Limitação de acesso ao Judiciário; Honorários Advocatícios). Expositores: Presidente Miguel Ângelo Sampaio Cançado (GO); Presidente Ophir Cavalcante Junior (PA); Secretário-Geral Raimundo Cezar Britto Aragão (CFOAB).  27/11, sábado:  08h30 5º Tema – Aspectos de Gestão e Campanhas da OAB (Prestação de Contas; Procedimento do Ministério Público referente aos funcionários da OAB; Campanhas em andamento e a serem lançadas). Expositores: Presidente Antonio Oneildo Ferreira (RR), Presidente Dinailton Nascimento de Oliveira (BA), Presidente Francisco Anis Faiad (MT), Vice-Presidente Aristoteles Atheniense (CFOAB).  10h: Palavra livre.  11h30: Encerramento. Leitura da “Declaração de São Luis”.

 


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