FENAJUD PEDE APOIO À OAB/DF PARA APROVAÇÃO DA PEC 190

Brasília, 14/04/2011 – O presidente Francisco Caputo designou o vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, para representá-lo, na quarta-feira (12/04) numa reunião com Maria José Santos da Silva, presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) e diretora da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Ela solicitou o apoio da Ordem para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 190 (PEC 190) que se encontra em tramitação na Câmara Federal.

De acordo com a PEC, os trabalhadores do Judiciário pedem melhores condições de trabalho e querem que seja criado o “Estatuto Nacional dos Trabalhadores do Judiciário” e a uniformização de tratamento para todos os trabalhadores da Justiça no Brasil. Sobre a Resolução 88, Maria José ressaltou: “Não somos contra os tribunais abrirem de 8h às 18h ou de 9h às 18h. O que queremos é a garantia do horário constitucional do servidor, que é de seis horas. Se passar desse horário, queremos o pagamento devido, como manda a lei”.

A diretora da CSPB aproveitou a oportunidade para convidar a OAB/DF a participar de um congresso mundial, que será nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. “Viemos aqui porque temos a confiança de que a Ordem vai nos entender e nos ajudar!”, frisou.

Emens Pereira parabenizou a iniciativa da Fenajud. “Como a OAB/DF é uma entidade de vanguarda, não medirá esforços para apoiar esse movimento. Pediremos celeridade na aprovação da emenda, que é muito importante para a transformação do nosso Judiciário no Brasil”.

Reportagem: Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF