Brasília, 19/2/2015 – A atuação da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF tem por função a promoção de atividades e ações de esclarecimentos junto aos consumidores. A necessidade, explica o presidente da comissão, Fernando Martins, surge cada vez mais da massificação da produção, deixando o elo mais fraco – o consumidor – desassistido e muitas vezes sem ter a quem recorrer. Uma das principais ações em 2014 foi a publicação de uma cartilha direcionada ao torcedor e ao turista durante a Copa do Mundo e distribuída gratuitamente nos pontos de informação. Em 2015, a comissão pretende fazer um mutirão para atender a população, no Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março.

Dando continuidade à série de entrevistas de retrospectiva da Seccional em 2014, a equipe de comunicação da OAB/DF conversou com Fernando Martins sobre sua gestão, desafios e planos. Confira:

Qual é a importância da Comissão de Direito do Consumidor para a sociedade?
Fernando Martins – Com a massificação da produção, da distribuição e do consumo a vulnerabilidade dos consumidores aumentou de forma exponencial. Diante deste cenário, os consumidores necessitam cada vez mais das instituições que lhes garantam seus direitos. É nesse contexto que a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF busca realizar suas atividades, levando ao maior número possível de consumidores o esclarecimento de seus direitos, através de seminários, palestras e atendimento à comunidade.

Que balanço o senhor faz da atuação da Comissão de Direito do Consumidor em 2014?
Fernando Martins – Foram diversas ações e projetos colocados em prática ao longo do ano. No primeiro semestre a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF dedicou seus esforços aos preparativos da Copa do Mundo. Fizemos uma cartilha direcionada ao consumidor-turista explicando as principais regras do direito do consumidor em nosso país. O material contou com telefones úteis e dicas aos consumidores, além de estar disponível em duas línguas, inglês e espanhol. Visitamos todas as estações de apoio montadas pelo GDF e disponibilizamos a cartilha. No segundo semestre, participamos da primeira audiência pública do STJ nos posicionando sobre o sistema score, oportunidade em que a Comissão se manifestou a favor de uma maior transparência quando se trata de consulta ao crédito do consumidor.

E em relação à parte acadêmica, de conhecimento e formação?
Fernando Martins – Promovemos uma série de encontros e seminários em 2014. Entre eles, “O Código de Defesa do Consumidor e a Copa do Mundo”, oportunidade em que foram convidados representantes da Magistratura, Ministério Público, Delegados de Polícia e Ministério da Justiça para que fosse discutido, junto com os advogados, os desdobramentos desse grande evento em nosso país, em especial, no que tange ao direito do consumidor. Outro seminário feito pela Comissão foi para os alunos da Faculdade UDF, levamos aos alunos as discussões existentes entre direito material e processual voltada às relações de consumo.

Quais são os planos e metas da Comissão de Direito do Consumidor para 2015?
Fernando Martins – Em 2015 continuaremos promovendo seminários nas faculdades de Direito de Brasília e também na OAB/DF. Faremos um mutirão para atender a população no dia mundial do consumidor, 15 de março, onde os advogados da Comissão atenderão a comunidade, bem como daremos andamento nas demandas que nos são solicitadas.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF