Isonomia e agilidade: Atualizações no Sistema OAB beneficiam a advocacia e o sistema prisional

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, celebra mais uma novidade que traz benefícios para a advocacia. Trata-se das atualizações no sistema Agenda OAB, que agora dispõe de novas funcionalidades. Dentre elas, destaca-se o módulo “Vinculações”, que permite que o profissional obtenha informações detalhadas acerca dos internos a ele vinculados, como dados gerais; situação processual; visitantes cadastrados; informações de trabalho; benefícios e agendamentos judiciais.

Outra novidade é a disponibilização, no sistema Agenda OAB, das portarias que regulamentam o agendamento e atendimento dos advogados e advogadas no âmbito do sistema Penitenciário do Distrito Federal. Basta clicar nos links: “Portaria Nº 56” E “Portaria Conjunta Nº 04 (Videoconferência)” e o profissional poderá realizar o download e, ainda, visualizar todo teor dos documentos em questão.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que o acesso às informações detalhadas era algo que os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário já tinham, portanto, a advocacia obteve a devida isonomia de tratamento após esforços da Seccional do DF em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF).

“Nada mais justo. Agora advogados e advogadas ao consultarem seus clientes na plataforma poderão obter informações mais completas e que facilitarão a atuação profissional. Ganha a advocacia, com celeridade e subsídios para o seu trabalho, e ganha a sociedade com a devida qualidade no serviço prestado. Mais um pleito que conquistamos juntos.”

O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário da OAB/DF, Marcos Akaoni, completa que além de todos os benefícios, as atualizações do sistema oferecem economia de tempo e de recursos, através do cadastramento dos clientes custodiados. “O aprimoramento necessário do sistema foi possível após inúmeras reuniões entre a OAB/DF e Seape. É um ganho para todos.”


Comunicação OAB/DF