Juízes são convocados para reforçar julgamentos no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar o segundo semestre forense, que começa no dia 1° de agosto, com o reforço de juízes convocados em suas sessões de julgamento. O procedimento é utilizado pelos demais tribunais superiores, mas é inédito no STJ. Segundo o presidente em exercício do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, a convocação se fez necessária pela urgência das matérias julgadas na Terceira Seção. Ele ressaltou que, com os desfalques nas duas Turmas, os demais ministros estavam temerosos de não conseguir dar vazão ao grande volume de processos. A Corte Especial do STJ convocou o juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a desembargadora Jane Ribeiro Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ocupar, respectivamente, as vagas abertas pelo afastamento dos ministros Paulo Medina, da Sexta Turma, e Gilson Dipp, da Quinta Turma. As duas Turmas integram a Terceira Seção do STJ, responsável pelo julgamento de matéria penal. Medina pediu afastamento de suas funções para se defender das acusações de envolvimento com a máfia dos bingos e dos caça-níqueis. Gilson Dipp assumiu o cargo de coordenador geral da Justiça Federal e não participará dos julgamentos de Turma e Seção. Para ocupar as vagas e reforçar os julgamentos da Casa, o STJ recorreu ao artigo 56 do seu Regimento Interno. Em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, o STJ pode convocar juízes do Tribunal Regional Federal ou desembargadores, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial. Carlos Mathias e Jane Ribeiro exercerão a função até 19 de dezembro, mas não terão o título de ministro. Nesse período, eles serão tratados como juiz convocado e desembargadora convocada, mas terão direito à diferença de salário correspondente ao cargo de ministro. Com informações do STJ


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