Brasília, 18/11/2010 – O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, participou na quarta-feira (17/11) do lançamento do vídeo “Justiça Humanizada”, produzido pelo TJDFT. Apresentado em cerimônia realizada no Salão Nobre do Tribunal, o audiovisual retrata o trabalho multidisciplinar realizado no âmbito do Judiciário para combate e prevenção ao uso de drogas.

“É importante que o Judiciário passe a tratar a questão das drogas sob esta ótica multidisciplinar, que envolve o trabalho de médicos, psicólogos e assistentes sociais para o auxílio dos magistrados e das autoridades policiais. A Organização Mundial da Saúde classifica a dependência química como doença, e a Lei 11.343 de 2006 inovou ao dar tratamento diferenciado para usuários e traficantes. O usuário de drogas deve ser tratado e recuperado, para ter oportunidade de ressocialização”, enfatizou o Lincoln.

Desenvolvido sob orientação da Secretaria Psicossocial do TJDFT, o vídeo será usado como ferramenta nas audiências de advertência sobre os efeitos das drogas, cursos, treinamentos e tratamentos. Em cerca de 15 minutos, dependentes químicos recuperados prestam depoimentos, e especialistas que lidam com a questão das drogas nas áreas judicial e de saúde relatam suas experiências frente à problemática.

Conforme explicou Marília Lobão, secretária psicossocial judiciária da Corte, o trabalho surgiu como uma contribuição à aplicação da lei 11.343. “O usuário de drogas precisa ser tratado com cuidado e respeito”, observou.

O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, parabenizou os profissionais que trabalharam na produção e destacou a importância do material. “O vídeo mostra que há um novo olhar da Justiça sobre esse flagelo social que traz nefastas consequências como a criminalidade, a violência e a negligência familiar. Em nosso trabalho para erradicar o problema, trocamos a palavra ‘punição’ pelo termo ‘proteção’. O Estado deve estender a mão a quem necessitar.”

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF