O ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou ontem (15) o pedido de aposentadoria. O ministro solicitou ao diretor geral do Supremo, Sérgio Pedreira, que o ato se dê a partir desta sexta-feira. Após a instrução com todos os dados necessários, o pedido será apresentado à presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Posteriormente será encaminhado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assina o decreto de aposentadoria.

Nascido em 21 de novembro de 1937, em Sabará (MG), José Paulo Sepúlveda Pertence é o ministro mais antigo do STF. Foi empossado em 1989 e a aposentadoria compulsória deveria se dar no dia do aniversário de 70 anos. A biografia de Pertence é rica e variada, sempre pautada na luta pelo estado democrático de direito. No período em que advogava, chegou a ser vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele assumiu postos e atuou em momentos importantes da história recente do País.

Com a saída de Pertence, Lula indicará mais um ministro para o STF. Isso lhe garantirá a sétima indicação ao mais elevado órgão do Judiciário. O presidente já indicou Cezar Peluzo, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Com informações do STF