Brasília, 6/2/2014 – O Conselho Federal da OAB lançou, nesta terça-feira (4), o monitoramento permanente do sistema penitenciário nacional. A ocasião também marcou a posse e a primeira reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, e o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, escolhido para fazer parte da Coordenação de Acompanhamento, participaram do lançamento.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, apresentou várias planilhas com o resumo da situação carcerária no Brasil. “Temos um déficit atual de 237.316 vagas no âmbito prisional em nosso país. São dados do fim de 2012 extraídos do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o InfoPen. São 110 mil trabalhadores na questão penitenciária, para um montante de 570 mil presos”, revelou. Do total de detentos, 27.813 são analfabetos, segundo o diretor.

Rossini também falou sobre o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. “É o nosso expoente no intuito de eliminar o déficit de vagas em unidades prisionais femininas e reduzir o número de presos em delegacias de polícia. Queremos, para isso, gerar 42,5 mil novas vagas. Da criação do Plano, em 2011, até 2013, 7.417 vagas haviam sido entregues. Vamos cumprir nosso cronograma e atingir essa meta”, disse.

Na primeira reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, Alexandre Queiroz apresentou a realidade dos presídios do Distrito Federal. Ele defendeu o diálogo com a sociedade para que se perceba, que ao contrário do que a grande maioria pensa, só devem ir para a prisão aqueles que cometeram crimes mais graves ou os reincidentes.

“Quem entra no sistema prisional tem a probabilidade de sair pior do que entrou. Quando a OAB pretende que sejam respeitados os direitos das pessoas que estão atrás das grades, ela não está defendo impunidade, mas que as pessoas sejam tratadas com dignidade. Se essas pessoas tiverem seus direitos violentados elas sairão de lá mais violentas”, argumentou.

Reportagem – Tatielly Diniz (com informações do CFAOB)
Foto – Eugênio Novaes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF