OAB/DF quer construir prédio para advogados criminalistas

A Seccional do Distrito Federal da OAB tem se esforçado para fazer com que os advogados criminalistas tenham um espaço adequado para atender os clientes presos. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, recebeu na segunda-feira (2), em seu gabinete, o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos de Oliveira, para tratar do assunto. Também participaram da reunião o subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Espíndola, e o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Pedro Cardoso de Santana Filho. A idéia é viabilizar um local para atendimento dos presos instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O projeto da OAB/DF é construir um prédio isolado, na área do conjunto de presídios, que funcione exclusivamente para os advogados e defensores públicos receberem os clientes presos. A Seccional ficaria responsável pelas obras e o governo do Distrito Federal ofereceria o terreno. O secretário Valmir Lemos de Oliveira disse nesta segunda-feira que encaminhará um termo de cessão de uso do espaço para análise da Procuradoria-Geral do DF. Caso não haja nenhum impedimento jurídico, a OAB/DF pretende elaborar o projeto arquitetônico do prédio em março e finalizar a obra até agosto. O local terá capacidade para o atendimento simultâneo de pelo menos 20 presos. Os encontros entre advogados e clientes deverão ser pré-agendados. A segurança ficará a cargo do GDF. Em 2008, a OAB/DF inaugurou salas de apoio ao advogado no Centro de Detenção do Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Feminina (Colméia) e no Fórum de São Sebastião. As salas possuem computadores, mesas para reunião e outros equipamentos para uso dos advogados.

Fotos: Valter Zica/OAB-DF


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