Ordem portuguesa mais exigente na entrada de advogados

Em 2007, o número de novos advogados considerados aptos a exercer a profissão em Portugal diminuiu 70% em relação a 2006. Apenas 652 profissionais terminaram a formação na Ordem dos Advogados de Portugal. Em 2006, foram registradas 2.141 inscrições. Essa tendência de queda havia sido verificada anteriormente, mas não de forma tão acentuada. Os números divulgados recentemente pela instituição portuguesa contrariam a tese de que a massificação é o principal problema enfrentado pela classe. Atualmente, existem 26 mil advogados em Portugal, média superior à da maioria dos países da União Européia (UE). Só nos últimos anos, 14 mil se inscreveram na Ordem. No entanto, especialistas acreditam que essa queda dos números no ano passado pode ser o início de um novo ciclo. As novas regras na formação dada pela Ordem – cuja exigência aumentou; o decréscimo nas inscrições nas faculdades de Direito nos últimos sete anos e o abandono da profissão depois de terminada a licenciatura são as razões apontadas para a evolução decrescente. Em 2006, 1.770 alunos se formaram em Direito, contra quase 2.500 seis anos antes. Na Faculdade de Direito de Lisboa, pela primeira vez, o número de alunos colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso foi de 484 e não chegou a preencher a totalidade das 550 vagas. Segundo Luís Filipe Carvalho, advogado que exerceu funções no Conselho Geral da Ordem de Portugal, muitos estagiários acabam por escolher outra profissão porque não conseguem espaço no mercado. E, mais uma vez, os números não enganam. Um terço dos 49 mil desempregados licenciados são de Direito, História ou Sociologia. Direito ocupa a maior fatia, com cerca de 10 mil licenciados sem emprego. Para Rogério Alves, responsável pela implantação do novo regime de formação ministrado pela instituição, a formação mais exigente é a razão do decréscimo. “Passou a haver duas provas obrigatórias: a escrita e a oral”, diz. O fim das formações facultativas, uma formação mais prática e a maior exigência nos critérios de correção das provas são fatores que, segundo Alves, podem ter influenciado a queda no número de advogados. Fonte: Diário de Notícias, 12 de janeiro de 2008, edição impressa, Filipa Ambrósio de Sousa e Rui Coutinho.


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