A OAB/DF criou uma subcomissão dentro da Comissão de Prerrogativas para fiscalizar o atendimento à advocacia pelos tribunais neste período de pandemia. Advogados e advogadas irão levantar informações em cada uma das secretarias e varas das cortes com jurisdição no Distrito Federal com o objetivo de gerar um levantamento sobre…
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal – vem a público conclamar as autoridades e toda a sociedade civil ao respeito incondicional às liberdades constitucionais, em nome da preservação da democracia, o único regime capaz de promover os valores da República: construção de uma sociedade justa…
Os ministros da 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram lançar no andamento processual, com pelo menos 48 horas de antecedência da sessão, a data em que os autos serão levados para julgamento no colegiado. A decisão atende pedido feito pela OAB/DF, em conjunto com o Conselho Federal…
Em resposta a pedido da OAB/DF, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VEP/TJDFT) determinou o retorno dos atendimentos presenciais de advogados e advogadas nas unidades do Complexo Penitenciário da Papuda a partir da próxima segunda-feira (8/6). “Não se pode admitir a…
Com o intuito de orientar e auxiliar profissionais do Direito, empresários e a população neste momento de pandemia, está disponível o Boletim Jurídico Covid-19. Produzido conjuntamente pela Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Federação das Indústrias do DF (Fibra), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adiou para o dia 30 de agosto a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A prova em questão é a prático-profissional e só pode ser aplicada presencialmente. O adiamento ocorre em atendimento às medidas sanitárias de controle da pandemia…
Em transmissão ao vivo, na última sexta-feira (29/5), dentro da programação dos 60 anos da OAB/DF, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), Fabiano Jantalia, fez uma retrospectiva do processo de modernização que a instituição tem experimentado desde o ano passado. Além de destacar os projetos implementados, o dirigente…
A OAB/DF prorrogou até 30 de junho o regime de teleatendimento na Seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é…
Na semana em que completou 60 anos de funcionamento, a OAB/DF recebeu 240 novos inscritos em três cerimônias virtuais, a primeira realizada na terça-feira (26/5), a segunda na quinta-feira (27/5) e uma terceira nesta sexta-feira (29/5). Os novatos engrossam as fileiras da Seccional que chega ao sexagenário com quase 50…
Os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a população negra corresponde a mais de 54% dos brasileiros, se considerados pretos e pardos, e a luta contra a desigualdade está longe de terminar Artigo escrito pela presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Josefina Serra…
