Notícias - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Notícias

OAB/DF e oito entidades criam cartilhas para orientar profissionais e a população no combate ao coronavírus

Em mais uma iniciativa de enfrentamento ao coronavírus causador da Covid-19, a OAB/DF, em conjunto com oito instituições, desenvolveu duas cartilhas para serem distribuídas à população e aos profissionais de saúde do Distrito Federal. O material traz informações sobre direitos e cuidados necessários neste período de pandemia. Uma das cartilhas…

Governadores, prefeitos e parlamentares presentes em debate da OAB/DF defendem adiamento das eleições municipais

Governadores, prefeitos, parlamentares e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios defenderam o adiamento das eleições municipais de 2020, sem prorrogação de mandatos, em debate promovido pela OAB/DF, via internet, nesta sexta-feira (15/5). Também presente no encontro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tem observado a…

OAB/DF prorroga teleatendimento até 31 de maio

A OAB/DF prorrogou até 31 de maio o regime de teleatendimento na seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é…

OAB/DF reclama ao CNJ de descumprimento da resolução que possibilita comunicar necessidade de suspensão de prazos

A OAB/DF reclamou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do descumprimento, pelos tribunais regionais Eleitoral (TRE/DF) e do Trabalho da 10 a Região (TRT-10), da resolução que autoriza a advocacia a comunicar ao Judiciário a necessidade de suspensão dos prazos de determinados processos eletrônicos por impossibilidade técnica ou outro motivo….

Série de debates online discute os impactos da pandemia nas eleições de 2020

Nesta quarta-feira (13), terá início a série de webinários “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, uma realização conjunta da OAB/DF, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reunirão magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e…