Notícias - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Notícias

OAB/DF debate Lei do Silêncio

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária e de Cultura, Esporte e Lazer, promove o debate Lei de Silêncio: Perspectivas e Propostas. O evento é aberto ao público e será em 14 de outubro, às…

Nota sobre a portaria que institui o COSAT

A OAB/DF, por meio da Comissão de Assuntos Tributários, manifestou, em nota, preocupação com a Portaria nº 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal, modificando a maneira como são propostas e aprovadas as súmulas do Conselho…