Notícias - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

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Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

Brasília, 14/4/2016 – O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Anttonio Oneildo Ferreira, teve o artigo “Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição” publicado no site jurídico Migalhas, nessa quarta-feira (13) . Confira a íntegra abaixo ou no próprio site: Introdução O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma recrudescente crise em sua capacidade de responder efetivamente e…

TJDFT cadastra instituições que queiram receber serviços de condenados com medidas alternativas

Brasília, 13/04/2016 – Com objetivo de ressocializar apenados com medidas penais alternativas diversas da prisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com prazo aberto para que instituições públicas ou privadas se cadastrem para celebração de convênio em que sentenciados prestem serviços, em modalidades diversas, nessas…