“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” foi o tema da palestra promovida pela OAB-DF e sua Comissão de Defesa da Ordem Urbanística (Condeurb) no dia 19 de outubro, no edifício-sede da OAB-DF. A presidente Estefânia Viveiros recebeu os palestrantes para uma conversa informal antes do início do evento.
Para discutir o assunto, foram convidados o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHGDF), Afonso Heliodoro; o administrador regional de Brasília, Clayton Aguiar; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Antonio Gomes; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o deputado federal Júlio Lopes e a procuradora federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Nádia Alves Porto.
A presidente da Comissão de Ordem Urbanística (Condeurb), Edylcéa De Paula, apresentou os palestrantes e abriu o evento para debate no final do painel. Dentre os temas discutidos, estava a ocupação irregular de terras no DF e a invasão de espaço aéreo das edificações.
A estudante de Turismo, Janaína Faustini, aproveitou o final do expediente na OAB-DF para participar da palestra. Segundo ela, o tema e os palestrantes despertaram o interesse. “Algo mais para o currículo. Nunca assisti nada específico nesse sentido direcionado a Brasília”, disse Janaína. Para o formando em Direito Stélio Barros, o conhecimento das diretrizes de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade é muito importante para a profissão.
O diretor-tesoureiro da OAB-DF, Severino Cajazeiras, disse que a amplitude do tema é realmente motivo de grande preocupação por haver um grande embate entre a legislação local e as normas exigidas para ser Patrimônio Cultural da Humanidade. “Se fossemos levar ao pé-da-letra, inviabilizaria qualquer atividade econômica nas comerciais de entrequadras da Asa Sul, por exemplo”, explica Cajazeiras já que os espaços são insuficientes para comércios maiores como banco e academias.
Os conselheiros Aluísio Xavier, João Aragão e Sabá Cordeiro prestigiaram o evento. “Os palestrantes fizeram jus à importância que a OAB-DF dá ao tema”, disse Xavier.
