Brasília, 2/10/2013 – Diretores, conselheiros federais e seccionais da OAB/DF participaram do ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, promovido pelo Conselho Federal da OAB, na terça-feira (1º/10), que reuniu alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 anos de promulgada no dia 5 deste mês. A solenidade homenageou os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes. Na ocasião, foi lançada, ainda, uma obra literária comemorativa com artigos reflexivos sobre a Constituição da República, escrita por renomados juristas e um selo alusivo à data.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “homenagear parlamentares e políticos é uma forma de destacar a importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas, e daí nasce a qualificação de Estado de Direito Brasileiro. Ou há política ou há ditadura. Não há outra opção. O discurso que diminui a atividade pública em nosso país, que a põe como algo sem importância, é traço comum ao discurso autoritário, presente em todas as ditaduras”.
Dentre os juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna, foram homenageados Herman Assis Baeta, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Milton Augusto de Brito Nobre, Sérgio Ferraz e Sepúlveda Pertence. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, também foi homenageado.
Foram homenageados os então senadores constituintes Albano Franco, Álvaro Dias, Edison Lobão, Luiz Viana Filho (in memorian), Mauro Benevides e Odacir Soares. A homenagem também foi entregue aos deputados constituintes Abigail Feitosa Freitas (in memorian), Aldo Arantes, Aloysio Teixeira, Antonio Paes de Andrade, Etevaldo Nogueira Lima (in memorian), Edmilson Valentim, Francisco Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago, Paulo Delgado, Paulo Silva, Paulo Paim, Raquel Cândido, Rita Camata, Renan Calheiros, Roberto Freire, Rose de Freitas, Sigmaringa Seixas, Valmir Campelo, Victor José Faccioni, Virgilio Guimarães e Vivaldo Barbosa.
“Nós brasileiros não temos muito costume de recordar o nosso passado e recordar esse passado, que não é tão distante assim, é realmente enaltecer a democracia”, afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer. Deputado constituinte, Temer é o responsável, segundo revelou o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, pela redação do artigo 133, que garante a indispensabilidade e a inviolabilidade do exercício do advogado para a administração da justiça.
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a reforma política: “Uma reforma política é necessária para aprofundarmos a democracia”. Sobre a Constituição, Lula destacou que “os partidos e os movimentos exerceram a atividade política até o limite de suas possibilidades. Todas as lideranças representativas, sem exceção, estiveram envolvidas no processo”, afirmou, lembrando que a Assembleia Nacional Constituinte foi um momento histórico “que transcorreu sob o primado da política, em seu mais nobre sentido”.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, exaltou o papel dos constituintes durante a transição democrática. “Certos brasileiros, especialmente os mais jovens, que não viveram os desmandos do período autoritário, talvez pensem que a Constituição, chamada de ‘Cidadã' por Ulysses Guimarães, tenha surgido por passe de mágica. Talvez não saibam que a Carta de 88 resultou de uma longa e renhida luta levada a efeito por homens das mais variadas origens e idades, que arriscaram a vida e a liberdade, para que hoje pudéssemos viver em paz e segurança”.
Texto – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF